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quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Sobre a aposentadoria compulsória de juízes criminosos

Penso que os juízes, enquanto categoria profissional, deveriam receber salários ainda melhores e usufruir de todas as prerrogativas e garantias possíveis no sentido de se verem protegidos de qualquer tipo de assédio – inclusive daquele possivelmente advindo de seus próprios pares.

Talvez eles devessem mesmo ter direito a uma participação na renda de todos os cartórios sob sua jurisdição... Por que não, uma vez que o objetivo dos cartórios jamais deveria ser enriquecer os responsáveis por sua administração? Seria sim uma maneira de, sem onerar o Estado, reconhecer-se que, na Justiça, não há quem mereça ser mais valorizado do que aquele de quem esperamos a imparcialidade e o total interesse em aproximar-se o mais possível da verdade em cada caso.

Estou falando, claro, dos juízes honestos, daqueles incapazes de desrespeitar a Ética - mais do que a Lei - seja em uma pequena decisão administrativa ou na concepção da sentença mais importante.

Já a respeito da aposentadoria compulsória, punição administrativa máxima sofrida pelos juízes criminosos, li recentemente, no Globo, artigo do desembargador Antonio Cesar Siqueira, presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro. Ele não considera que o recebimento de proventos pelo juiz aposentado compulsoriamente em vista de crimes praticados seja espécie de benefício. E argumenta:

“[... ]Afinal, independente de quaisquer irregularidades, o juiz recebe salários regularmente, sobre os quais incidem todos os descontos previdenciários pertinentes. Ou seja, a aposentadoria, mesmo que compulsória, não é privilégio, mas uma prerrogativa comum a todo servidor público ou trabalhador.”

“Nenhum cidadão aposentado, mesmo que cometa crime hediondo, perde seu direito à aposentadoria em razão da condenação. Isso decorre apenas do fato de que o direito foi constituído não pela ação criminosa, mas por contribuições licitamente feitas à previdência social. Por que criar uma punição dirigida apenas a uma categoria profissional? Isto não acarretaria o dever do Estado de devolver todas as contribuições?”

“ Por outro lado, ninguém pode ser duplamente apenado ou punido em decorrência da mesma infração. Um juiz que perca o cargo, sendo impedido de exercer sua profissão, já terá sofrido, com isso, a devida sanção decorrente do ato motivador.”


No entanto, salvo a possibilidade de não estar a par dos dados corretos e tendo-se em vista a sempre presente possibilidade de outros entendimentos acerca dos mesmos temas:

1) A aposentadoria é prerrogativa apenas de todo servidor público que haja trabalhado e contribuído pelo tempo previsto na legislação... Não podendo qualquer um de outras categorias escolher aposentar-se no momento em que bem entender, ainda que com salários proporcionais ao tempo de contribuição, muito menos se for demitido do cargo “a bem do serviço público”.

2) Se as contribuições foram feitas à Previdência e descontadas do salário do juiz durante o tempo em que atuou – ainda que se tenha valido ele de seu cargo para ações nada admiráveis – parece que não se pode ignorar que elas existam. Mas pareceria mais correto se servissem – como parece acontecer em relação aos funcionários de todas as outras categorias - apenas para, por exemplo, serem averbadas a um plano de aposentadoria comum - INSS, que deveria continuar sendo pago até que o tempo previsto em Lei para a aposentadoria fosse atingido. Sendo o ex-juiz, então e somente então, como os demais mortais, aposentado ( e recebendo, no máximo, o “teto” ali previsto ).


3) É verdade que os funcionários públicos que cometem crimes após sua aposentadoria não perdem seus proventos. No entanto, ao contrário do que ocorre com os juízes, todos eles, ao serem condenados durante o exercício por crimes que levem à perda do cargo, passam a se ver na simples condição de desempregados comuns, tendo, para se aposentar, de pensar na hipótese acima mencionada. Portanto, querer-se o mesmo para os juízes criminosos pode não ser dirigir-lhes qualquer tipo de punição especial, uma vez que estamos falando daqueles juízes cujos crimes sejam descobertos durante o pleno exercício de suas funções. Especial, entretanto, talvez seja o fato de serem os juízes a única categoria a contar com a prerrogativa de serem condenados administrativamente a uma pena(?), a aposentadoria compulsória, que automaticamente - já que "nenhum cidadão aposentado, mesmo que cometa crime hediondo, perde seu direito à aposentadoria em razão da condenação" - passa ironicamente a protegê-los caso venham a ser condenados posteriormente pela Justiça. Não seria mais justo se fossem eles administrativamente apenas afastados de seus cargos enquanto não fossem concluídos os processos judiciais?

4) Perder o cargo e perder os vencimentos relativos ao desempenho das funções desse cargo pode não ser entendido como punições distintas, uma vez que vencimentos só podem existir como remuneração àquele que ocupe qualquer cargo. São faces da mesma moeda: a pessoa tem ou não direito a ela.

5) Enfim, a verdade é que, ainda que o Estado se visse obrigado a devolver ao juiz criminoso todo o montante por ele recolhido aos cofres da Previdência durante o tempo em que esteve em exercício, seria bem mais bonito vermos os juízes criminosos que optassem por essa devolução sem poderem contar com o tempo trabalhado para aposentar-se sequer pelo INSS, do que vê-los usufruindo de permanentes férias muito bem remuneradas.

Obs. Alguns textos desse blog são previamente enviados para análise e possível publicação em outros blogs.

domingo, 22 de agosto de 2010

"ANITA GARIBALDI, HEROÍNA DE 2 MUNDOS"

RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES - político, advogado e jornalista, além de escritor e poeta -, de quem tenho a honra de ser neta, estava concluindo a revisão de um livro sobre ANITA GARIBALDI quando foi interrompido por aquela que, parodiando o poeta, a qualquer momento, há de interromper cada um de nós.

Abaixo, assinada por mim, a "Apresentação" de sua obra intitulada"Anita Garibaldi, Heroína de 2 Mundos", que acaba de ser publicada pela família Oliveira Rodrigues:

"RECENTEMENTE, ao assistir a uma entrevista com o autor de uma pesquisa sobre a vida de Anita Garibaldi, recordei-me de meu avô falar apaixonadamente a respeito do livro que escrevia (e que deixou já em fase de conclusão) também sobre a heroína, conhecida por haver lutado no Brasil, no Uruguai e na Itália, ao lado do marido, Giuseppe Garibaldi, um dos heróis da unificação italiana.

Curiosa, peguei seus originais para “dar uma olhada”. No entanto, tendo resolvido por primeiro fazer uma rápida leitura daquela outra pesquisa, desanimei-me, uma vez que ela não me conseguiu convencer do heroísmo de Anita, deixando apenas, de Garibaldi, a impressão de que fora, antes de tudo, um desassossegado que, por razões internas, tomava para si alguns propósitos que lhe permitissem justificar sua prévia rebeldia; e, de Anita, a sensação de que era uma mulher apaixonada que, como tantas, desejando exibir-se ao amado, abraçava suas causas e seguia seus passos. Surgiu a pergunta: Por que heroína? E foi formulando esta questão que sentei diante dos arquivos de Raul de Oliveira Rodrigues, ainda confusa.

Emocionante, abrir aquelas pastas amareladas e, mais ainda, deparar com sua caneta, marcando o ponto em que estava na revisão de seu trabalho. O que estaria ele pensando naquele momento em que depositou a caneta e fechou as páginas de seu livro, sem imaginar que seria a última vez? E foi mesmo como neta, com o espírito comovido pelo sentimento da continuidade, que peguei seu instrumento de trabalho, decidida a retomar aquela tarefa.

Logo às primeiras páginas, percebi que ele respondia à minha indagação: Anita, desde menina, e não apenas após seu encontro com Garibaldi, fora uma revolucionária, no sentido mais amplo do termo. No dia a dia, através de seus atos e palavras, mostrava sua paixão pela verdade e pela liberdade. Assim principia Oliveira Rodrigues:

'Duas fases distintas se apresentam na vida de Anita Garibaldi: a primeira situa-se entre o seu nascimento e o seu encontro com o condotieri italiano, Giuseppe Garibaldi; e a segunda, partindo desse encontro, termina com a sua morte dramática, nas charnecas de Mandriolo, ao sul da Itália. Em ambas, estão presentes as mesmas virtudes de espírito, de coração e de caráter, bem como a firme resistência moral que trouxera do berço e jamais alienara.'

No mais, a sensibilidade e coragem do biografista, ao traçar o perfil da Anita em que deveras acreditava, distanciam sua obra daquelas que, a pretexto de manterem-se fiéis aos acontecimentos, passam a ser meros relatórios das informações coligidas. Informações essas que, muitas vezes, ao apontarem em direções opostas, fazem crer na quase impossibilidade de biografar-se alguém. O que, no entanto, a profunda interação entre o espírito do biógrafo e a figura biografada, delineada, simultaneamente, através das pesquisas realizadas e de um sensível mergulho no inconsciente coletivo, talvez transforme em resultados emocionantes como o que ora o leitor tem em mãos.

Ressalte-se ainda que, se a opção de um biógrafo por uma ou outra versão dos acontecimentos pesquisados acaba por dizer tanto sobre ele próprio quanto sobre o sujeito biografado, o desejo de Raul de Oliveira Rodrigues, ao dedicar-se, já com mais de 80 anos de idade, disciplinadamente e por iniciativa própria, ao estudo da vida de Anita Garibaldi, fica evidente no resultado de seu trabalho. Anita, vista através de seus olhos, é alguém tão idealista e humana que, sem mais demora, é preciso melhor conhecer. Afinal, é o que Oliveira Rodrigues parece nos dizer:

'Na França, intelectuais e homens públicos, empenhados na constante valorização de seus símbolos patrióticos e de suas figuras históricas, nunca permitiram que se amortecesse, no conceito nacional e internacional, a imagem, para eles sagrada, de Joana D’Arc. Mas no caso de nossa inolvidável Anita Garibaldi, como observou, em 1960, em discurso proferido na Câmara Federal, o então Deputado Otacílio Costa, neste século e meio decorridos desde a morte da ilustre brasileira, a sua imagem foi negligenciada e a sua glória, que continua a luzir na Europa, aqui se fez desbotada, quase esquecida, como se pudéssemos dispensar, na formação política e social das novas gerações, o culto aos exemplos de abnegação e civismo de nossos antepassados e dos valores exponenciais da nacionalidade.'"

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Liberdade DE Imprensa ou PARA a Imprensa?

Como o assunto me interessa de perto por conta do personagem jornalista do livro que estou escrevendo, não consigo deixar pra lá essa discussão sobre “Liberdade de Imprensa”.

Minha pergunta é a seguinte: Por que ninguém demonstra claramente o quanto são diferentes os conceitos “Liberdade DE Imprensa” e “Liberdade PARA a Imprensa”?

Em matéria sobre o assunto no Globo de hoje, vemos reproduzidas as seguintes palavras do sociólogo Demétrio Magnoli:

“Vem sendo difundida a teoria de que os jornais são como partidos que fazem parte de um jogo político. Ela surge numa época em que volta a ideia de que o Estado deve falar diretamente às pessoas, evitando a mediação. Essa teoria política dá base a um projeto de jornalismo estatal em curso na América Latina, buscando criar uma imprensa alternativa principalmente nos meios eletrônicos. Fusões na área de telecomunicação poderão, dessa forma, se tornar uma concorrência à imprensa, pois tais empresas se tornariam fornecedoras de notícias que o Estado quer que sejam divulgadas.”

Espanto-me: existe qualquer dúvida quanto à grande mídia funcionar - ainda que por tabela - de acordo com os interesses do partido que represente a ideologia dominante?

Alguém precisa dizer com todas as letras que talvez não exista diferença entre o que vemos a grande imprensa fazer em relação a qualquer ameaça à ideologia que representa e a jovem desejosa de proteger um namoro pelo surgimento de outra, digamos, mais fornida. Ambas – sem qualquer sinal de culpa – parecem tender a omitir as informações que possam favorecer as rivais; por outro lado, fazendo questão de frisar os seus fracassos.

Em relação à mocinha, esperamos que seu namorado esteja preparado para proteger-se de qualquer exagero a ultrapassar a desculpa da imaturidade e da própria fragilidade humana, acenando para um desvio de caráter de sua namorada...

Já, em relação à imprensa, como poderíamos dela nos defender, se ela é a primeira a colocar-se como a grande vítima, desejosa de proteger o seu direito de dizer "toda a verdade, somente a verdade, nada mais do que a verdade"?

Como dizer que nos parece evidente que, ao determinar pautas, ao ignorar ou privilegiar assuntos, ao descartar profissionais, essa imprensa está exercendo não o seu direito à “liberdade de expressão” ou à “liberdade DE imprensa”, como gosta de proclamar; mas sim dando mostras da ilimitada “liberdade PARA a imprensa” em países nos quais o regime é quase uma plutocracia e a grande mídia, quase uma oligarquia?

Acontece que são muito inteligentes alguns de nossos intelectuais que servem, consciente ou inconscientemente, à manutenção do status quo. Eles certamente devem conseguir assustar seus ouvintes ou leitores, ao lançarem mão de exemplos - no caso, em relação à liberdade DE Imprensa - sobre o que ocorre em países sobre os quais não tenhamos mesmo uma boa impressão de seu governo – imagino que, pelo menos algumas vezes, justamente por conta das informações às quais temos acesso ou não temos acesso.

Enfim, chegamos à consciência da importância de que não é interessante para o povo ser informado apenas daquilo que o Estado queira, da mesma forma que não o é sermos informados apenas daquilo que interesse às grandes empresas de comunicação.

E certo é que, enquanto não pudermos contar com pluralidade suficiente nos meios de comunicação a nos garantir maior imparcialidade em relação aos assuntos veiculados - vivas! a alguns blogs com os quais podemos contar -, talvez seja importante, sim, termos veículos a transmitirem o que seja do interesse também de nossos governantes. Simplesmente porque, da mesma forma que o psicanalista encontra o caminho para a história de seus clientes através de suas fantasias - a representarem suas omissões, talvez possamos vislumbrar mais verdades sobre nossa História ao examinarmos paralelamente aquilo que seja valorizado pela grande mídia e ocultado pelo governo – e vice-versa.

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Outra dica

E, se o objetivo é manter meus prezados leitores entre amigos, não posso deixar de sugerir também a leitura dos escritos de Wanderlino Teixeira Leite Netto: visitem seu blog.

"Asfalto e Mato"

Meus amigos costumam dizer ( quase reclamar ) que meu blog é muito sério, que eu deveria às vezes escrever com mais humor...

Bem, há algum tempo, descobri que um amigo, o professor Saint-Clair Machado de Melo, mantém um blog muitíssimo bem-humorado...

Sugestão: depois de lerem o "Cinema e Letras: Impressões" - publicações antigas e novas, por favor -, que tal uma passadinha pelo "AsfaltoeMato"?

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Divulgação Importante

O jornalista Eduardo Homem de Carvalho não só leu "A Juíza", como recomenda o romance em seu visitadíssimo blog. Além de ali gentilmente publicar um dos textos do "Cinema e Letras: Impressões": "Intelectuais têm que ir contra a corrente".
Que tal irem até lá conferir?

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

E os pais, o que fazem?

Em artigo intitulado “E os filhos, o que fazem?”, publicado em O Globo de hoje, empresária do Rio de Janeiro, sob pseudônimo, faz um desabafo trágico diante da agressividade, da falta de limites e da ausência total de direção registradas no comportamento de colegas de seu filho - segundo ela, alunos de um dos mais bem conceituados colégios da zona sul carioca.

O fato, infelizmente, não espantará a maioria de nós, acostumados que estamos a ouvir histórias parecidas com a contada por “Vera Ferreira” em torno do vandalismo que teve lugar em reuniões organizadas por seu filho, em sua casa, para receber os filhos da nata de nossa sociedade.

Imagino que a empresária – ela indaga se os pais sabem o que fazem seus filhos -, na verdade, saiba que, pelo andar da carruagem, muitos deles não estão nem um pouco preocupados com isso, já que têm certeza de haverem juntado dinheiro suficiente para corromper pessoas e manipular a História sempre que se tornar necessário.

Ia dizer que talvez a pergunta devesse ser: “E os pais, o que fazem?”, mas certamente também para essa resposta o andar da carruagem nos acena com algumas opções: muitos deles estão tratando de interesses materiais, escusos ou não, e importando-se muito pouco com os reflexos de cada uma de suas ações sobre os demais seres humanos; estão preocupados em ganhar mais e em estar mais próximos do “poder”; estão cuidando da beleza e da prorrogação da juventude – que, segundo os valores que abraçam, precisam ser eternas; estão fazendo uso de drogas, legais ou ilegais, pois precisam anestesiar a consciência.

Em suma: estão servindo de exemplo.

Enquanto seus filhos ( leiam aqui “O Menino do Pijama Listrado” ) estão por aí, desafiando a sociedade; menosprezando pessoas e instituições; acreditando sinceramente não dever respeito a quem quer seja, uma vez que, a seus olhos, todo mundo pode estar representando a mesma farsa à qual estão cansados de assistir dentro de suas casas.

A Implicância com o Ministro Joaquim Barbosa

Por que não largam do pé do ministro Joaquim Barbosa, que, honesto e íntegro, só deveria receber demonstrações de compreensão e respeito?

E por que não existe um mecanismo dentro do STF através do qual os processos parados no gabinete de qualquer ministro licenciado pudessem ser redistribuídos entre aqueles em condições de trabalhar?

Ora, até prova em contrário, o ministro está doente, e merece, no mínimo, um pouco de sossego para que se possa recuperar.

Conclusão: se o ministro não se licenciou alegando estar internado em um hospital, qual o problema de ser visto, uma ou outra vez, passeando, em uma festa, conversando com amigos?

A verdade é que a má vontade das pessoas sempre leva a distorções. E o fato é que ele, licenciado por não estar em condições de trabalhar, não poderia é ser fotografado trabalhando em outro lugar. Porque, ao contrário do que ocorre em relação ao trabalho, de um passeio, festa, encontro entre amigos, qualquer um pode levantar-se e ir embora, sem maiores problemas, no momento em que precisar, e com o espírito fortalecido pelos momentos amenos a favorecerem a recuperação do organismo como um todo.

Não liga não, Ministro!

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Oi!

Gente, concluir um romance não é tarefa simples não... Os personagens acabam por mandar e desmandar, às vezes até mudam de nome... As coisas nem sempre caminham como imagináramos inicialmente... E, a cada revisão, parece que quase nos vemos diante de um novo livro... Até que sua publicação venha nos conceder alforria.

Continuo esperando concluir o novo romance até meados de setembro.

Enquanto isso, além de irem lendo o que ainda não leram no "Cinema e Letras", sugiro que deem um pulinho até o blog "Caderno Ensaios", do professor e teatrólogo Theotonio de Paiva.

Obs. Volto a escrever no blog antes de setembro, ainda que menos seguidamente até o término do livro.

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

PREZADOS LEITORES

Estou precisando dedicar todo o meu tempo ao romance que, como sabem, estou escrevendo.

Que tal, enquanto aguardam novos textos ( prometo-os para início de setembro ), irem lendo - ou relendo - aqui ( são mais de 100 publicações ) alguns dos artigos mais antigos ( quase todos atemporais )?

Ficarei contente!