CORPORATIVISMO

Tenho acompanhado, pelo jornal “O Globo” (do qual colho as informações nesse texto utilizadas), as notícias relativas à possível suspensão, pelo Superior Tribunal Federal (STF), da independência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no julgamento de juízes suspeitos de qualquer tipo de deslize...

Caso os poderes do CNJ venham a ser reduzidos, aqueles que torciam no sentido inverso, na esperança de vê-los ampliados - quem sabe com a diminuição do número de juízes a integrarem o Conselho? -, ver-se-ão bastante frustrados.

De qualquer forma, é bom ver como se tem manifestado a população, demonstrando que não apenas o seriado “Os Simpsons” está com seus dias contados mas também a alienação (característica do personagem principal da série) do povo ( vide movimentos mundo afora ). Delineando-se sua revolta, em relação ao caso em tela, também porque a ação que está para ser julgada pelo STF, proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), inclui contestação à resolução do CNJ que permite retirar dos juízes aposentados compulsoriamente o direito (único caso em todo o funcionalismo público) de receber vencimentos proporcionais ao tempo de serviço (pesquise nesse blog texto intitulado “Sobre a aposentadoria compulsória de juízes criminosos).

Para completar o quadro, à aparente intenção do Ministro Cezar Peluso de apoiar a AMB na citada ação, temos sua reação diante das declarações da Ministra Eliana Calmon à Associação Paulista de Jornais, segundo as quais o esvaziamento das atribuições do CNJ seria “o primeiro caminho para a impunidade da magistratura” que, de acordo com a Ministra, estaria “infiltrada com bandidos escondidos atrás da toga”. Inconformado com tais palavras, o Ministro quis que a colega se retratasse (o que não aconteceu).


CORPORATIVISMO


Ainda que não houvesse até hoje comprovação de qualquer ato criminoso sob as togas, o simples, reconhecido, admitido ou presumido Corporativismo da classe que as veste já acenaria para a necessidade de séria supervisão externa.

Em relação à classe médica, por exemplo, que parece bastante afetada por esse mal, ouvimos tristes piadas sobre a “máfia branca”... Pior é imaginarmos a possibilidade de um dia nos depararmos com uma “máfia de toga”... Pois esperamos que a Justiça realmente se faça pela independência do pensamento e do sentimento de cada juiz (fazendo parte de seu difícil trabalho, inclusive, conscientizar-se, em cada caso, dos movimentos humanos e obscuros no fundo de sua alma... As segundas intenções sempre precisam ser desmascaradas)... E é assustador imaginarmos a possibilidade de que qualquer decisão jurídica possa ser tomada em função do medo hierárquico ou corporativo, dos interesses pessoais do magistrado, da troca mesma de favores.

Sempre que um homem abre mão de suas próprias impressões – juiz ou não -, ele se corrompe. A verdade é que o corporativismo, ao qual muitas vezes nos referimos como característica quase inerente a uma ou outra instituição não é um mal menor. Ele pode ser pai da corrupção que tanto afirmamos desejar combater.

E a soma de movimentos carregados da solidariedade exagerada e imposta - que é como meu irmão se refere ao corporativismo –, a ter lugar no judiciário, só pode resultar – ironia! - numa série de injustiças, a culminarem, bola de neve, em variedades de crimes que não estou apta a classificar... Crimes esses, imagino, seguidos por outro mar de transgressões perpetradas em vista da “necessidade” de manutenção de uma imaculada imagem institucional em algum momento idealizada (pesquisem nesse blog o texto “Respeitabilidade e Autoengano”) e cada vez mais seguidamente desmistificada.

A conferir-se realmente tal estado de coisas dentro da Justiça brasileira, o CNJ não pode deixar desamparados, além de seus usuários – vítimas potenciais -, os bons juízes acuados, assediados moralmente e fragilizados pela engrenagem corporativa que os ameace engolir... E, ao invés de esperar que juízes sejam justamente acusados ou escolhidos como bodes expiatórios, deveria ver-se livre para continuar seu belo e útil trabalho, passando a atuar ainda mais preventivamente, digamos assim, no combate ao decantado Corporativismo dentro de todo o sistema judiciário. Fiscalizando das menores ações administrativas até as mais importantes decisões de nossos tribunais; desmanchando, enfim, qualquer possibilidade de ali dentro viver-se sob a tutela do autoengano.

Enfim, é bom sabermos que, para o veredicto final do caso em questão, contamos, no STF, dentre outros, com o Ministro Eros Grau, que, ao prefaciar o livro do rabino Nilton Bonder, intitulado “Segundas Intenções”, confronta o “yetser há-tov” (impulso ético) com o “yetser ha-rá” (segundas e egoístas intenções, conforme aprendemos com o autor que, à p. 98, nos lembra de que, “para mantermos nossa honestidade, precisamos reconhecer nossa desonestidade” – ainda que potencial). Afirma o Ministro:

“ Importa indagarmos – e o livro de Nilton me faz pensar nisso – se a decisão dos juízes, em cada caso, provém do yetser há-tov (o bom impulso ético), construído a partir do senso de justiça e decência, ou se eles a tomam dominados pelo yetser há-rá. Eis a grande questão que o livro me propõe, como a reafirmar o caráter dramático da decisão jurídica. Toda decisão jurídica é terrível, como o anjo de Rilke. Será trágica sempre que o yetser ha-rá prevalecer.”


Obs. Informada de que o Ministro Eros Grau estaria aposentado, acredito que o texto acima permaneça valendo, na medida em que imagino outros Ministros do STF a encarnarem a mesma consciência inferida de sua acima citada afirmação.

MICHAEL MOORE

E não é que os NOVENTA E NOVE PORCENTO da população que tens ajudado a acordar (e Marx certamente adoraria ver como o próprio podre sistema capitalista tem colaborado nesse sentido) acabaram por cercar Wall Street?

Exatamente como temos a sensação de que seja teu desejo em “Capitalismo: uma história de amor” ( vide nesse blog texto sobre esse documentário )...

Então, precioso cineasta, do fundo do meu coração...

PARABÉNS!